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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.
contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 16:33
Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio
Inadequação da via eleita. Progressão de regime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:20
Uso de documento falso.
Análise de Dispositivos Constitucionais. Via Imprópria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:36
Ação civil pública. Contrato de concessão.
Estacionamento. Via pública. Área azul. Prorrogação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:42
Acidente de veículos na via terrestre
Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39
A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!
Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 13:17
Indenização por queda em via pública
Um senhor, vítima de queda em via pública, deverá ser indenizado em R$ 4.650 por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 15:57
Certidão negativa pode ser requisitada via internet
O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 14:09
Silêncio absoluto: até onde a regra do sossego pode ir
Mas até onde o condomínio pode ir ao impor limites de barulho? E quando o zelo pelo sossego se transforma em cerceamento de direitos dos condôminos?
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:36
IR 2024: pensão alimentícia não pode ser tributada
DPU acompanha caso desde 2022 para que valor recolhido indevidamente seja devolvido ao contribuinte
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo
Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:30
Proposta obriga Presidente da República a ir ao Congresso anualmente
Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:00
Justiça isenta juízes de desconto do IR nas férias
Para fins de incidência de Imposto de Renda, o acrécimo pressupõe o incremento de patrimônio e não a mera recomposição por uma perda sofrida
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:30
PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar
Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 16:45
Valores de IR descontados indevidamente devem ser devolvidos
; Cálculo do IR desses pagamentos foi realizado pelo regime de caixa
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 16:45
Projeto permite deduzir do IR juros decorrentes de decisões judiciais
O Projeto de Lei 2078/11
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:45
IR não pode incidir sobre dívida paga pelo Estado
Quanto à incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios, já é definido o entendimento de que sobre verbas indenizatórias não incide imposto de renda
